Documento legal
Termos de Uso
Condições para utilização deste site institucional.
Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido e concordado com os termos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
Finalidade
Este site pertence à ELITE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.717.679/0001-78, e tem finalidade exclusivamente institucional e informativa: apresentar a empresa, seus dados cadastrais, suas atividades econômicas registradas e seus canais de contato.
O site não comercializa produtos ou serviços, não processa pagamentos e não exige cadastro. As informações aqui publicadas não constituem oferta, proposta comercial ou promessa de contratação.
Condições de utilização
O acesso ao site é livre e gratuito. Ao utilizá-lo, você concorda em:
- usar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos;
- não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, nem interferir no funcionamento ou na segurança do site;
- não utilizar o nome, a marca ou os dados da empresa para se passar por ela ou induzir terceiros a erro.
Direitos sobre o conteúdo
Os textos, a identidade visual, os elementos gráficos e a organização do conteúdo deste site pertencem à ELITE DIGITAL LTDA ou são utilizados sob licença, e são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e de propriedade industrial. É permitido consultar e compartilhar links para as páginas do site. A reprodução, modificação ou utilização do conteúdo para fins comerciais depende de autorização prévia e por escrito da empresa.
Responsabilidades
A ELITE DIGITAL LTDA empenha-se em manter as informações deste site corretas e atualizadas. Os dados cadastrais apresentados têm caráter informativo; em caso de divergência, prevalecem as informações constantes dos registros oficiais dos órgãos competentes.
O usuário é responsável pelo uso que fizer das informações obtidas no site e pela segurança dos dispositivos e da conexão que utiliza para acessá-lo.
Limitações
Na extensão permitida pela legislação aplicável:
- o site é disponibilizado no estado em que se encontra, podendo passar por interrupções temporárias para manutenção ou por motivos técnicos alheios ao controle da empresa;
- a empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de sites de terceiros acessados por meio de links externos, como o Google Maps e o portal da Receita Federal;
- a empresa não responde por danos decorrentes do uso indevido do site ou do descumprimento destes termos pelo usuário.
Atualizações
Estes termos e o conteúdo do site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças cadastrais, legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
Legislação brasileira
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente, nos termos da legislação brasileira.
Canal de contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para:
- E-mail: contato@elitedigital.pro
- Telefone: (82) 9610-4001
- Endereço: Rua Francisco Otílio dos Santos, 151, Baixa Grande, Arapiraca — AL, CEP 57307-060, Brasil