Documento legal
Política de Privacidade
Como a ELITE DIGITAL LTDA trata dados pessoais no contexto deste site institucional.
Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente, como a ELITE DIGITAL LTDA trata dados pessoais relacionados ao uso deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Empresa responsável
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política (controlador) é:
- Razão social: ELITE DIGITAL LTDA
- CNPJ: 68.717.679/0001-78
- Endereço: Rua Francisco Otílio dos Santos, 151, Baixa Grande, Arapiraca — AL, CEP 57307-060, Brasil
- E-mail: contato@elitedigital.pro
Finalidade do site
Este é um site institucional e informativo. Sua finalidade é apresentar a ELITE DIGITAL LTDA, seus dados cadastrais, suas atividades econômicas registradas e seus canais de contato. O site não realiza vendas, não possui área de cadastro ou login e não disponibiliza formulários para envio de dados.
Dados pessoais eventualmente tratados
A navegação neste site não exige que você informe dados pessoais. O tratamento de dados pode ocorrer nas seguintes situações:
- Contato por iniciativa do titular: quando você nos envia um e-mail ou realiza uma ligação telefônica, tratamos os dados que você fornecer nessa comunicação, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e o conteúdo da mensagem.
- Registros técnicos de acesso: como ocorre em qualquer site, o servidor de hospedagem pode registrar automaticamente informações técnicas da conexão, como endereço IP, data e hora do acesso, para fins de funcionamento e segurança, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Não solicitamos nem tratamos intencionalmente dados pessoais sensíveis por meio deste site.
Finalidades e bases legais
Os dados são tratados apenas para as finalidades abaixo, com fundamento nas bases legais do art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):
- Responder a contatos e solicitações enviados por e-mail ou telefone — legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (art. 7º, V).
- Manter o funcionamento e a segurança do site — legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
- Atender a solicitações de titulares e de autoridades — cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
Compartilhamento de dados
A ELITE DIGITAL LTDA não vende nem cede dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser acessados somente por:
- fornecedores de infraestrutura necessários ao funcionamento do site e do e-mail corporativo (como provedores de hospedagem e de e-mail), na condição de operadores;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação de autoridade competente.
O site contém links para páginas externas, como o Google Maps e o portal da Receita Federal. Ao acessá-las, você passa a estar sujeito às políticas de privacidade desses serviços, sobre as quais não temos controle.
Direitos dos titulares
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
- eliminação dos dados tratados com base em consentimento, quando aplicável;
- informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- oposição ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD;
- revogação do consentimento, quando aplicável.
Você também tem o direito de apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação. Entre elas estão a restrição de acesso às comunicações recebidas e o uso de conexão criptografada (HTTPS) na publicação do site. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na LGPD.
Retenção de dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política — por exemplo, enquanto durar o atendimento de uma solicitação — ou pelo prazo exigido para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para o exercício regular de direitos. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
Contato para solicitações
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política e sobre o tratamento de seus dados pessoais, utilize os canais abaixo:
- E-mail: contato@elitedigital.pro
- Telefone: (82) 9610-4001
- Correspondência: Rua Francisco Otílio dos Santos, 151, Baixa Grande, Arapiraca — AL, CEP 57307-060, Brasil
Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.